Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Vítima de violência sexual será indenizada

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Mantida condenação por roubo de boné

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana